A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à utilização do website da Fosforeira Portuguesa SA com domicílio profissional na Avenida de Almirante Reis, 80C, 1150-021 Lisboa, doravante designada como “Fosforeira.pt”.
Esta política tem por objectivo explicar de forma clara e transparente quais os dados pessoais recolhidos através deste site, para que finalidades, e quais os direitos dos titulares desses dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados – RGPD), e demais legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.
1. Responsável pelo tratamento
Fosforeira Portuguesa SA
NIF: 500118469
Avenida de Almirante Reis, 80C, 1150-021 Lisboa
Email: geral@fosforeira.pt
2. Dados pessoais recolhidos neste site
– Nome e endereço de email: quando o utilizador subscreve voluntariamente a nossa newsletter informativa;
– Dados técnicos e de navegação: recolhidos através de cookies, conforme detalhado na Política de Cookies.
3. Finalidades e fundamento jurídico
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
– Envio de comunicações informativas e actualizações relacionadas com a actividade da empresa (newsletter);
– Melhoria da experiência de navegação no website (cookies analíticos).
O tratamento dos dados tem como base legal o consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
4. Destinatários dos dados
Os dados recolhidos não são partilhados com terceiros, excepto:
– Fornecedores de serviços informáticos subcontratados, estritamente necessários para a manutenção e funcionamento do site, que garantem o cumprimento do RGPD e oferecem garantias de segurança adequadas;
– Plataformas de email marketing (ex.: Zoho Campaigns, Mailchimp), subcontratadas unicamente para envio da newsletter, desde que em conformidade com o RGPD e com garantias suficientes de protecção dos dados.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados enquanto o titular mantiver a subscrição da newsletter activa ou até que exerça o seu direito de apagamento ou retire o consentimento.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular tem o direito de:
– Aceder aos seus dados pessoais;
– Solicitar a rectificação ou apagamento;
– Limitar ou opor-se ao tratamento;
– Retirar o consentimento a qualquer momento;
– Solicitar a portabilidade dos dados;
– Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD).
O exercício dos direitos pode ser feito por email ou carta registada para os contactos indicados no ponto 1.
7. Informação adicional
A versão completa da Política de Privacidade aplicável aos nossos clientes e demais relações contratuais encontra-se disponível nas nossas instalações.